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quinta-feira, 6 de outubro de 2016

ESTADO ADOTA MAIS MEDIDAS PARA CORTAR GASTOS


O governo do estado publicou, nesta quinta-feira (6/10), no Diário Oficial, decreto que estabelece mais medidas para conter gastos. As iniciativas vão gerar economia de R$ 173 milhões em um mês. A partir de hoje, estão suspensas, por 30 dias, novas liberações de empenho de despesas de manutenção para secretarias e órgãos estaduais. A suspensão não se aplica às secretarias de Educação, Saúde, Segurança, Administração Penitenciária e Defesa Civil e Corpo de Bombeiros e órgãos vinculados, além de instituições que exercem funções essenciais à Justiça. Os empenhos que já possuem ordem de pagamento serão quitados. A medida vale apenas para novos empenhos.
O decreto também estabelece a devolução, em 60 dias, de servidores cedidos de outros órgãos da federação e municípios, com exceção daqueles que ocupam cargos estratégicos, o que vai trazer aos cofres estaduais uma economia de R$ 13 milhões ao ano, uma vez que o Estado não terá de ressarcir seus vencimentos aos órgãos de origem. Além disso, as medidas vedam nomeações para cargos comissionados vagos e novas operações de crédito.

- Desde o início do ano passado, o Estado vem buscando equacionar o déficit financeiro, por meio de medidas de ajuste para reduzir despesas e reconstituir receitas, que vêm caindo drasticamente. A crise é de difícil solução e afeta também outros estados – afirmou o secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa.

Desde o início de 2015, a grave crise financeira tem obrigado o governo do estado a adotar medidas para cortar gastos. Devido a quedas drásticas e sucessivas da arrecadação de tributos (apenas este ano houve queda de R$ 2,4 bilhões), à queda do preço do petróleo e dos investimentos da Petrobras, o Estado já adotou uma série de iniciativas.

As medidas de corte de gastos implantadas geraram uma economia de R$ 828 milhões este ano, incluindo redução de custeio, pessoal e revisão de contratos. Os cortes incluem despesas nas áreas de telefonia, vigilância, viagens, passagens, manutenção predial, diárias de servidores, terceirização de mão de obra, redução de valores de cargos comissionados, locação de imóveis e veículos, serviços de transmissão de dados, entre outros.

Em junho, foi anunciada a extinção de cinco secretarias, de Habitação, Proteção e Defesa do Consumidor, Prevenção à Dependência Química, Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e Desenvolvimento Regional. Também está vedada, por um ano, a realização de concursos para cargos efetivos e proibido o custeio de viagens internacionais, exceto quando o objetivo for a fiscalização de contratos, a captação de investimentos ou razões diplomáticas.

A redução de despesas discricionárias (somatório de despesas de pessoal e contratos), previstas no decreto 45.680, em vigor desde 1º de julho, foi de 38%, se comparados os valores liquidados de janeiro a agosto deste ano com período semelhante de 2015, excluídas as áreas de saúde, educação e segurança.

Além disso, auditorias de benefícios do Rioprevidência vão gerar uma economia de R$ 420 milhões este ano. Nos últimos quatro anos, 11 mil pensões irregulares foram suspensas. O sistema previdenciário do estado tem um déficit previsto de R$ 12 bilhões este ano, agravado pela severa queda da receita advinda dos royalties do petróleo e participação especial de petróleo e gás natural.


Alguns cortes já realizados:
  • - Pessoal, encargos e benefícios: R$ 210 milhões
  • - Locação de veículos: R$ 12,9 milhões
  • - Limpeza: R$ 13,8 milhões
  • - Transmissão de dados: R$ 14,1 milhões
  • - Terceirização de mão de obra: R$ 49,3 milhões
  • - Serviços públicos de energia, gás e taxas: R$ 1,2 milhão