terça-feira, 6 de dezembro de 2016

CARMEM LÚCIA QUER URGÊNCIA NO CASO RENAN


Do Notícias ao Minuto - 

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, afirmou que não há certeza ainda de que o plenário da corte julgará nesta quarta (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A ministra, no entanto, disse nesta terça (6), em um café da manhã com jornalistas, que deseja pautar o caso com "urgência".

Segundo ela, isso depende, por exemplo, se o ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu a liminar afastando Renan, levará o caso ao plenário nesta semana.Há uma expectativa de aliados do peemedebista de que a corte vote o tema o quanto antes, como forma de solucionar o impasse criado com a liminar (de caráter provisório). Renan ainda discute com advogados se entrará ou não com recurso.

A presidente do STF ressaltou ainda que o plenário poderá concluir o julgamento sobre a permissão de réus na linha sucessória da Presidência da República assim que o ministro Dias Toffoli devolver o pedido de vista que fez do caso em novembro -seria, nesta situação, uma outra forma de decidir o futuro de Renan no cargo.

"O mérito já tem seis votos", disse a presidente do tribunal, em referência à maioria já formada contra a permanência de réus na linha de sucessão do Planalto.

Questionada se espera reação do Legislativo contra o Judiciário, Cármen Lúcia disse que não. "Não acho que as pessoas que estão nos cargos pensem assim", afirmou.

Mello acatou pedido da Rede Sustentabilidade, feito na segunda (5), para que Renan fosse afastado depois que virou réu, na última quinta (1º), pelo crime de peculato na ação em que é acusado de ter recebido ajuda de empreiteira para despesas pessoais.

O afastamento de Renan preocupa o governo de Michel Temer, que considera prioritária a votação no Senado da PEC do teto dos gastos públicos.

Com a saída de Renan, deve assumir o petista Jorge Viana (AC), primeiro vice-presidente da Casa. Com informações da Folhapress.

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