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sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

IMPEACHMENT DE PEZÃO É DISCUTIDO NA ALERJ


Do Notícias ao Minuto - 

Uma articulação para pedir o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), vem ocorrendo por parte dos deputados nos bastidores da Assembleia do Estado (Alerj).Os parlamentares querem protocolar o pedido no ano que vem e a saída do peemedebista é vista como inevitável por políticos da base e da oposição ouvidos pela rádio CBN, caso o estado entre em 2017 devendo salários desse ano aos servidores.

Uma das teorias que circulam na Alerj quer apontar crime de responsabilidade de Pezão quando o Estado concedeu isenções fiscais retroativas à joalheria Sara Joias


Um decreto do governo editado em novembro concedeu benefícios para uma filial da joalheria, quando uma liminar da Justiça vedava a concessão de novas isenções. O governo nega irregularidades. Estudos estão sendo feitos para saber se esse caso configuraria descumprimento de decisão judicial, portanto, crime de responsabilidade.

A outra possibilidade avaliada pelos deputados é a rejeição às contas do governo. As de 2015, aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ainda não foram votadas pela Alerj. E as desse ano devem ser rejeitadas em função da grave crise carioca.
O governo entra em 2017 com grandes obstáculos à vista. O PSOL irá presidir a CPI para investigar as isenções fiscais concedidas a empresas. Para o deputado Marcelo Freixo, o governo está completamente perdido e sem base e alega que só votará pelo impeachment se houver crime de responsabilidade.
Não é de agora a insatisfação da base aliada, que aponta a falta de comunicação entre o Executivo e o Legislativo. O pacote anticrise enviado pelo governo, que já teve projetos devolvidos por erros e também medidas aprovadas com muitas emendas ao texto original, chegou sem debate entre os deputados.

O deputado Paulo Melo (PMDB), que foi secretário de Pezão, cobra responsabilidade dos governistas e afirma que ainda não há clima nem objeto para o impeachment.
A tese do impedimento poderá perder força se o governo federal tomar medidas drásticas para ajudar o Rio a sair da crise. No cenário atual, agravado pela prisão do ex-governador Sérgio Cabral, a situação tende a se tornar insustentável.

O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), já rejeitou pedidos de impeachment contra Pezão que questionavam o parcelamento do 13º salário dos servidores de 2015. Picciani tem dito, recentemente, que espera que o governador saia da crise, mas, 'caso ocorra o pior', diz que a Casa saberá escolher um novo nome para assumir o Estado.