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quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

GUARDA CIVIL APREENDE MARCADORIAS DE AMBULANTES NÃO CADASTRADOS

A Guarda Civil está intensificando as ações para coibir a prática de comércio irregular no Centro. Nesta quarta-feira (25.01), um homem foi preso com cerca de 200 mídias falsificadas. Ele vendia os CDs e DVDs na Rua Paulo Barbosa e foi levado para a 105ª Delegacia de Polícia, no Retiro. Já foram identificadas 30 pessoas que atuam irregularmente, a maioria de fora da cidade. A GC iniciou a abordagem conscientizando os comerciantes sobre a prática irregular e agora já atua na suspensão da ação. 


“A orientação é que procurem a regularização junto ao Departamento de Trabalho e Renda, inserida na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Insistindo na prática irregular, terão apreendidos os produtos”, disse o chefe da Guarda Civil, Jeferson Calomeni.

De acordo com ele, após essa primeira etapa, o próximo passo será a fiscalização das barraquinhas que vendem alimentos no período noturno para coibir a presença de quem não tem autorização para atuar por lá.

Desde antes do Natal, ainda na gestão passada, a fiscalização deixou de atuar e foi verificado aumento do número de ambulantes não credenciados. Hoje, na nova administração, a prefeitura intensificou a atuação da Coordenadoria de Fiscalização, subordinada à Fazenda, para coibir os vendedores ambulantes que não possuem autorização para comercializar produtos.

Estão autorizados a comercializar produtos na cidade cerca de 350 ambulantes em determinados pontos da cidade como a Rua Epitácio Pessoa, Praça Clementina de Jesus e Rua Teresa.  Em outros locais, é vetado pelo Iphan e pelo Código Posturas do município.

“A Guarda abordou e informou que é proibido pelo Iphan o comércio de ambulantes por ali e que eles podem ter os produtos apreendidos. Depois dessa abordagem, a presença dos ambulantes já está mais fraca. Quem permanece já foi informado para não continuar porque a partir de agora eles podem perder as mercadorias”, informou o coordenador de Segurança, da futura Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública, Maurício Borges.

Após a reforma administrativa e criação da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública, a fiscalização do Código de Posturas do município passará a ser atribuição da nova pasta. Serão retomadas as atividades do Grupamento de Proteção às Atividades Municipais (GPAM) dentro da Guarda Civil, que vai dar apoio à fiscalização.