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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

COMCIDADE PROMOVE REUNIÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 14

A primeira reunião ordinária do Conselho Municipal da Cidade (ComCidade) deste ano terá como pauta principal a apresentação do prefeito Bernardo Rossi e do secretário de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Marcelo Fiorini, como principais representantes da nova gestão no órgão colegiado. Como o Executivo possui sete cadeiras, serão definidos os outros cinco nomes que preencherão as vagas restantes e os sete suplentes, todos indicados pelo prefeito. A reunião acontecerá no próximo dia 14, às 9h, na Casa dos Conselhos Augusto Zanatta.


Outros pontos, como aprovação do calendário de reuniões para o ano corrente, informe dos conselheiros e aprovação de uma pauta de discussões para os futuros encontros fazem parte da pauta do primeiro encontro do ComCidade em 2017.

Para o prefeito Bernardo Rossi, os conselhos devem ser atuantes e manifestar de forma contínua, os desejos da população. Ele também destaca a importância da participação de todos os segmentos da sociedade nas reuniões.

“Precisamos acompanhar, participar das decisões de forma contínua, pois existem questões que serão resolvidas a médio e longo prazo e que não dependem ou são propriedade de apenas um governo. A transparência nos atos e a preservação de projetos construídos em um esforço coletivo da sociedade civil e governo devem ser preservados tendo como foco principal o futuro da cidade. Todos os projetos pertencem ao povo de Petrópolis” concluiu o prefeito.


Composição e objetivos do Comcidade
O Comcidade é representado por membros do Poder Executivo (40%) e da sociedade civil organizada (60%), totalizando 39 membros titulares e seus respectivos suplentes. Sete vagas são destinadas aos membros do governo municipal, três vagas para vereadores e 29 para representantes efetivos dos demais conselhos municipais. Todas as Conferências Municipais da Cidade devem ser convocadas anualmente.

O Comcidade é um órgão colegiado, de natureza permanente, caráter consultivo e deliberativo. Seu objetivo é acompanhar, analisar, propor e aprovar as diretrizes para o desenvolvimento urbano, visando à promoção e integração do planejamento e das ações de gestão do solo urbano, habitação, saúde, educação, saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade. Reunindo representantes do poder público e da sociedade civil, o Conselho integra a gestão urbana do município e do Sistema Nacional de Política Urbana.

Seus membros deverão garantir a continuidade das políticas, programas e projetos de desenvolvimento urbano do município, além de monitorar o processo de implementação do orçamento municipal, conforme as deliberações relacionadas às políticas setoriais de desenvolvimento urbano.