| CIDADE

FIQUE EM DIA: CONTRIBUINTES TÊM ATÉ O DIA 31 PARA REGULARIZAR DÉBITOS COM A PMP

Negociações podem ser feitas de segunda a sábado, das 9h às 16 | Divulgação Com estrutura especial de atendimento montada no clube Petr...

segunda-feira, 20 de março de 2017

PREFEITURA COMEÇA RECADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO FADEL

Sessenta famílias que moram no Conjunto Habitacional Sérgio Fadel, no Samambaia, e que estão em processo de regularização fundiária passaram por recadastramento nesta segunda-feira (20.03). A Secretaria Municipal de Obras e Habitação e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), que estão conveniados, realizaram o serviço, conferindo a documentação já apresentada e verificando se os proprietários de cada um dos imóveis continuam morando no local. As informações são necessárias para dar andamento ao procedimento que vai terminar com a transferência da posse da casa para o morador.
Além disso, os moradores poderão contar com assistência de arquitetos da Universidade Estácio de Sá para promover projetos de reforma nas unidades. Esta parceria está sendo selada pela prefeitura e a instituição.

“Temos hoje profissionais renomados, professores e laboratórios de arquitetura nas universidades e esta gama de arquitetos deve estar associada ao poder público para este trabalho importantíssimo”, afirma o prefeito Bernardo Rossi que alinhavou pessoalmente a parceria da Secretaria de Obras e Habitação com a universidade.

O condomínio Sérgio Fadel é ocupado por famílias que ficaram desabrigadas na chuva de 1988. O conjunto habitacional foi entregue sete anos depois, mas sem cessão do imóvel. Por isso, em 2015, foi aberto processo para regularização dessas casas.

Para obter o documento, a família deve ter renda de até cinco salários mínimos e não pode possuir e nem ter condições de adquirir um imóvel. O beneficiado não pode vender ou alugar a unidade habitacional regularizada para terceiros. O cadastro feito nesta segunda, teve o objetivo foi confirmar esses dados, bem como atualizar as informações pessoais.

“Essas famílias sonham em conseguir a regularização das casas onde reconstruíram as vidas depois da tragédia de 1988. Estamos bem próximos de conseguir isso e ainda vamos dar suporte para os moradores em outras necessidades”, destaca o secretário de Obras e Habitação, Ronaldo Medeiros.

 “Vamos dar celeridade a esse processo. No estado são 1,6 mil comunidades em que trabalhamos para realizar a regularização. Com a ajuda da prefeitura, vamos regularizar a situação de 30 mil famílias que vivem em 17 comunidades. Estamos aqui para esclarecer todas as dúvidas, já que essa é uma documentação para a vida toda”, declara a presidente do Iterj, Mayumi Sone.

É o caso da moradora Emilse de Lourdes dos Santos. Ela mora no local desde a inauguração, depois de perder a casa na Pedro Ivo, no Morin, há quase 30 anos. 

“Não que tive como entregar cópias dos documentos antes. Assim que me informaram, dei um jeito de arrumar tudo e entregar logo. Quero resolver tudo o quando antes”, disse a aposentada.

 
Parceria com Estácio de Sá e CDDH
A Secretaria de Obras e Habitação firmou uma parceria com a Universidade Estácio de Sá para que o laboratório de arquitetura possa dar suporte gratuito aos moradores que quiserem fazer reformas nesses apartamentos. Os engenheiros que atuam por lá vão elaborar projetos de reforma, por exemplo, de reformas estruturais, elétricas, entre outros.

“Muitas vezes os moradores não conseguem pagar por esse apoio profissional. Com essa parceria, os moradores vão ter total segurança em fazer manutenção da casa, que é sempre necessária, sem qualquer risco”, explicou o coordenador do setor de regularização fundiária da Secretaria, Antônio Retondaro, que acompanhou o recadastramento.

Outro ponto que a pasta vai atuar é na organização dos moradores. Hoje, não há uma associação ou um síndico. Para a Secretaria de Obras e Habitação, esse ordenamento pode facilitar o recebimento de demandas. Por isso, pediu auxílio para o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), que vai ajudar as famílias a formalizarem entidade representativa.

“A gente já assessora outras comunidades. Por isso, estamos fazendo esse primeiro contato para explicar nossa ajuda e como podemos assessorar. Vamos tentar ajudar a encurtar esse contato entre os moradores e a prefeitura, dar todo suporte legal que eles precisarem”, explicou a representante do CDDH, Flávia Valadares, que também esteve no conjunto habitacional.

Atualmente, a moradora Lucimar Gomes Neto está à frente e tenta melhorias para o Conjunto Sérgio Fadel. Há três anos nessa “liderança comunitária”, ela já conseguiu iluminação pública para o local e a instalação de um parquinho infantil.

“Todo o trabalho que eu fiz só me faz ter vontade de dar continuidade. Por isso, eu estou sempre interagindo com o governo, tendo reuniões na prefeitura para dar sequência a esse processo”, disse Lucimar, que também mora no conjunto desde a inauguração.

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI