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quarta-feira, 12 de abril de 2017

PREFEITO RECEBE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS

 O prefeito Bernardo Rossi recebeu no gabinete, nesta terça-feira (11), representantes de diversos segmentos culturais para esclarecer as dúvidas sobre a mudança da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis que passa a ser Instituto Municipal de Cultura e Esportes, com função de secretaria, após aprovação da reforma administrativa, nesta segunda-feira (104). O encontro contou com a presença do vice-prefeito Baninho; do presidente da FCTP, Leonardo Randolfo; do procurador geral do município, Sebastião Médici; do chefe de gabinete, Renan Campos e do coordenador de Gestão Estratégica, Roberto Rizzo, além de membros do Conselho Municipal de Cultura. 

“Essa mudança é necessária para que tornemos a Cultura mais eficiente, mas sem tirar os benefícios conquistados pelo setor ao longo dos anos. Muito pelo contrário. Estamos enxugando e otimizando da melhor maneira possível toda a máquina pública, sem mexer nos servidores para tornar a administração eficiente de verdade. E estamos seguindo uma determinação do principal órgão do Tribunal de Justiça que considerou, por duas vezes, alguns cargos da Fundação como inconstitucionais. Há duas semanas fomos chamados pela Justiça para dar uma solução a esse problema, que vem se arrastando desde 2009”, explicou o prefeito Bernardo Rossi, apontando ainda a multa de R$ 150 mil pelo não cumprimento da decisão.

 “Essa foi a saída encontrada para que a Cultura tenha a estrutura e dinâmica necessárias para sua atuação. Da maneira que estava ficou inoperável manter a fundação. Mas não estamos extinguindo a Fundação, ela passa a pertencer à administração direta com mais segurança, mais controle e mais agilidade até ao poder contar com uma máquina muito maior para dar suporte à secretaria”, observou o procurador geral do município, Sebastião Médici.

 Um dos pontos levantados pelos integrantes do Conselho Municipal de Cultura seria a gestão do Fundo Municipal de Cultura, que é administrado pelo conselho, que tem caráter deliberativo. Também houve dúvidas, sanadas, sobre o fundo destinado ao esporte. De acordo com o procurador, os fundos continuam sendo separados e será feita uma alteração na redação do projeto de lei para tornar mais claro o entendimento sobre a questão.

 “A pedido do segmento, vamos esclarecer na redação do projeto de lei a existência dos dois fundos separados: o Fundo da Cultura e o do Esporte, que continuam a ser geridos como funciona atualmente. Na verdade a mudança na Cultura será apenas na nomenclatura, pois a Cultura continua funcionando onde é hoje, com as mesmas atribuições, somente com uma estrutura maior para dar mais suporte e controle aos processos. A parte mais burocrática será feita com os órgãos já existente da administração direta e o presidente do Instituto terá mais tempo para focar nos projetos e ações propriamente ditas da pasta, pensando no fomento às atividades culturais”, frisou o procurador.