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quinta-feira, 18 de maio de 2017

SENADO APROVA TEXTO-BASE DE SOCORRO AOS ESTADOS

Do Notícias ao Minuto - 

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o texto-base do projeto de socorro aos Estados em calamidade financeira.O texto-base foi aprovado por 56 votos favoráveis e 9 contrários, mas os senadores ainda analisam três destaques (alterações) que podem mudar o projeto.

Após essa votação, se não houver mudanças, o texto segue para sanção presidencial.
Assim como fez na votação na Câmara dos Deputados, em abril, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) acompanhou a análise do texto desta quarta-feira no plenário do Senado. O Rio é o primeiro da fila de interessados no socorro.

Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são afetados pelo plano.
O programa de socorro permite que Estados em calamidade financeira deixem de pagar a dívida com a União e com os bancos estatais por três anos. Para o benefício, é preciso que seja feito um ajuste fiscal rigoroso: com privatização de estatais e congelamento de salários de servidores.
O projeto não estava inicialmente na pauta do Senado desta quarta, mas foi incluído após aprovação de um requerimento de urgência, o que desobrigou sua tramitação em comissões.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta quarta-feira 12 governadores que pediram a aprovação do projeto. O peemedebista combinou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que o Senado votaria o projeto de socorro aos Estados nesta quarta e que a Câmara apreciará o projeto de convalidação dos incentivos fiscais na próxima terça-feira (23).Socorro aos Estados Saiba quais são as contrapartidas exigidas pela Câmara.