terça-feira, 27 de junho de 2017

GOVERNISTAS CRITICAM DENÚNCIA DA PGR CONTRA TEMER

Jucá, líder do governo ironizou a situalção | Divulgação 
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ironizou hoje (27) o possível fatiamento da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois de participar de uma reunião com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, além de vários líderes das principais bancadas do Congresso, o peemedebista comparou a ação do Ministério Público a um seriado de televisão.

"Eu vi [apenas] a notícia da denúncia, soube que vai ser uma denúncia a prazo, vamos ter capítulos de denúncias, vai ser um seriado. Então, como eu assisto muita série, eu vou comentar só no final da série quando houver o capítulo final", disse Jucá, informando que ainda não viu a íntegra das acusações. O almoço ocorreu na residência oficial do Senado.
Ontem (26), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. Há a expectativa, no entanto, que ele denuncie Temer também sobre outros crimes mencionados no pedido de abertura de inquérito feito há algumas semanas, como obstrução de Justiça e corrupção ativa.
Para a denúncia ser analisada pelo STF, é preciso que ao menos 342 deputados, o equivalente a dois terços da Câmara, aceitem o pedido da PGR. A denúncia foi enviada ao ministro Edson Fachin, relator da ação, que poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.
Já o líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que os partidos oposicionistas vão manter a obstrução aos trabalhos da Casa até que a denúncia seja
apreciada. Para o parlamentar, não é possivel votar nada diante da "gravidade da crise institucional que o país está vivendo". "A nossa discussão é que o país não pode continuar do jeito que está. Para-se tudo enquanto o Temer não sair, não há condições de se votar nenhuma matéria de interesse do governo na Câmara", afirmou Guimarães.
De acordo com Eunício Oliveira, os parlamentares não discutiram o assunto no encontro de hoje, cujo pauta oficialmente foi a reforma política. "Não sou advogado do presidente Temer. Cabe aos seus advogados e a ele, como presidente, fazer e colocar as posições que achar conveniente para sua defesa ou para informação da população brasileira. Não cabe a mim fazer juízo de valor sobre o que ele falou", disse, em referência à declaração de Temer feita na tarde de hoje sobre a denúncia.

Reforma política
A única pauta que encontra algum consenso entre as lideranças governistas e oposicionistas é a reforma política. O tema foi debatido no almoço de hoje, que durou cerca de quatro horas e teve a presença de cerca de 40 pessoas, entre elas o ex-presidente da República, José Sarney.
Segundo Jucá, os parlamentares definiram um novo calendário de tramitação para a emenda constitucional e para os relatórios que estão sob análise em uma comissão especial da Câmara. As propostas devem ser votadas até a primeira semana de julho na comissão.
"O consenso que posso dizer que encontrei foi em relação ao fim das coligações proporcionais e cláusula de barreira. Esses dois itens se aproximaram muito do consenso. O restante ainda está tudo com muita dúvida, inclusive a questão do financiamento", afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira,
As lideranças também definiram que a reforma irá prever a adoção do sistema de voto distrital misto a partir de 2020, além de um fundo provisório para financiar a próxima campanha. Jucá explicou ainda que deverá ser convocado em 2020 um plebiscito para que a população escolha o tipo de financiamento eleitoral de campanha, entre os modelos público e privado.
A judicialização da Saúde também custa caro aos cofres do município. Um levantamento feito junto à assessoria jurídica da Secretaria de Saúde identificou que as despesas referentes a ações judiciais, entre 2013 e 2016, alcançaram R$ 10,6 milhões
 A Secretaria de Saúde promoveu três encontros em junho para debater temas que impactam diretamente na assistência à população: a evasão dos profissionais de saúde da rede pública no SUS, os determinantes sociais na Saúde, e a Judicialização. O objetivo foi traçar estratégias para serem apresentadas na Conferência Municipal de Saúde, que será realizada nos dia 07 e 08 de julho, na Casa dos Conselhos e na FMP/Fase.
 “É a primeira vez que realizamos uma pré-conferência e ficamos muito satisfeitos com o resultado. Optamos por esse formato para que possamos debater com mais conhecimento e clareza os temas que serão abordados na Conferência. Selecionamos temas para que possamos dar uma resposta a população quanto aos problemas encontrados e para que  juntos possamos buscar soluções”, afirma o secretário de Saúde, Silmar Fortes.
 O procurador da Saúde, Marcio Rodrigues do Nascimento, destacou durante a apresentação que o excesso de demandas judiciais na área decorre de um desconhecimento técnico a respeito das competências do município dentro do Sistema Único de Saúde.
 “Esse diálogo junto à comunidade e o poder judiciário é importante para que juntos, possamos buscar uma solução antes do problema se tornar uma ação judicial. O município terá a responsabilidade de qualificar toda a gestão pública, uma vez que as ações são movidas porque a população não consegue o acesso ao sistema administrativamente”, orienta Márcio Rodrigues.
O presidente do ComSaúde, Anderson Moraes Garcia explica que os diálogos junto ao poder judiciário já estão ocorrendo, principalmente para que o Município forneça orientações e esclarecimentos sobre procedimentos ou medicamentos.
 “Nós estamos sempre em contato com os promotores, defensores e juízes para não só prestar esclarecimentos, quanto também orientar. O debate da pré-conferência foi importante para amadurecermos as questões na Conferência de Saúde que será realizada em julho onde vamos apresentar o cenário atual e buscar uma solução em conjunto para diminuirmos o número de processos melhorando a assistência”, disse o presidente do ComSaúde, Anderson Moraes Garcia.

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

PESQUISA POR MATÉRIAS