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terça-feira, 12 de dezembro de 2017

MAIS 2 MIL FAMÍLIAS TERÃO TÍTULO DE POSSE DE SUAS CASAS EM 2018

Em 2018, prefeitura e Iterj iniciam processo de regularização fundiária para mais 2 mil famílias. Hoje, estão em processamento títulos em 9 comunidades, já prestes a receber a documentação e ainda em outras 22 que também já iniciaram o procedimento. Serão iniciados no ano que vem cadastros socioeconômicos de famílias em novas áreas onde a regularização ainda não teve início, o levantamento topográfico dos imóveis e a pesquisa fundiária dos terrenos. A principal regra a ser cumprida é a casa ser segura, não considerada em risco.

O Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) será parceiro do município, mantendo a cooperação técnica entre a prefeitura e o órgão. O trabalho será instruído pelo Instituto e executado pelo município. Petrópolis ainda conta com o apoio da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro (Cehab).
“É um titulo de cidadania. E queremos acelerar os processos de entrega definitiva dos títulos de posse para quem já está estabelecido há anos em algumas comunidades. Essas pessoas adquiriram o direito de morar naqueles locais. O que queremos é dar segurança para todas essas famílias.”, diz o prefeito Bernardo Rossi.
“Nós já temos um termo de referência que vamos passar para a prefeitura para que esse novo trabalho possa ser iniciado logo. Já trabalhamos juntos em algumas comunidades que estão muito perto de serem finalizadas e vamos continuar ampliando a regularização em Petrópolis”, afirma a presidente do Iterj, Mayume Sone.
Atualmente, cerca de 1,5 mil famílias em Petrópolis estão em próximas de receber a documentação definitiva da moradia no processo de regularização fundiária realizado pelo município. São moradores em comunidades no Atílio Marotti (300 famílias), Vicenzo Rivetti (115), Pedras Brancas (43), Samambaia (60), Vila São José (170), Siméria (82), Alto da Derrubada (230), Castelo São Manoel (130) e Vale do Carangola (300).
O Iterj também realiza o trabalho em outros locais, como Unidos Venceremos (Retiro), 24 de Maio (Centro), Morro do Alemão (Retiro), Madame Machado (Itaipava), Vista Alegre (Araras), Contorno (Bingen), Moinho Preto (Mosela), Santa Luzia (Araras), Meio da Serra, Vila São Francisco (Serra Velha), Vale do Cuiabá (Itaipava), Duques, Agnela, Vila das Sete Casas, Arranha-Céu, Sumidouro e Bambuzal (todas ao longo da BR-040), Bonfim (Correas), Morro do Gavião (Fazenda Inglesa), Bairro da Glória, Sítio do Pica-Pau (Dr. Thouzet) e João Xavier.
O município também acompanha a regularização de 714 casas que está sendo realizada diretamente pelo governo federal no Morro da Oficina.
Para realizar a regularização fundiária, a família deve ter renda de até cinco salários mínimos e não pode possuir e nem ter condições de adquirir um imóvel. O beneficiado também não pode vender ou alugar a unidade habitacional regularizada para terceiros.
“Estamos tendo esse apoio ainda maior do prefeito para quea regularização avance no município. Ela tem um valor incalculável para quem consegue a casa, porque é um direito que ela tem por morar tanto tempo naquele local e isso é ratificado pelo governo. Mas além disso, tem efeitos práticos, porque com a documentação da casa, a família passa a ter mais acesso a crédito”, explica o secretário de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, Ronaldo Medeiros.